1
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os argumentos que justificam as decisões do STF
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal - Desenvolvimento Institucional - 1828-2014...”
A Institucionalização da cúpula do sistema judiciário brasileiro de 1828 a 2014
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal
Tese
13
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídica
Tese
15
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O uso de inteligência artificial no STJ
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal : tipos de litígios produzidos nos anos de 2020 e 2021
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supre...
Tese
19
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação