1
Assuntos:
“...Brasil. Constituição - história...”
A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1934)...”
A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerras
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
A (in)segurança pública no atual contexto constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil [Constituição (1988)]...”
Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil - Constituição...”
Secular e religioso : D. Luciano Mendes de Almeida e a construção dos direitos da criança e adolescente no Brasil (1984-1990).
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil - Constituição...”
O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1946)...”
O Senado Federal Brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967)
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
As vozes e o ativismo das mulheres negras - a participação feminina do movimento negro na Constituição Federal de 1988 : memórias, lutas e resistências
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Do outro lado da linha : Poder Judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em Call Centers
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1891)]...”
Sciencia requentada e debates parlamentares : a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil - Constituição...”
A atuação da esquerda no processo constituinte : (1986-1988)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil - Constituição - 1824...”
O Império da prudência : linguagem política e experiência histórica na reforma da Constituição de 1824 (1831-1834).
Tese
15
Assuntos:
“...Brasil - Constituição...”
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Constituição - história...”
Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Constituição - interpretação...”
A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72...”
O trabalho doméstico e a segunda abolição brasileira : uma análise das audiências públicas para a discussão da PEC Nº 478-A/2010
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Constituição - história...”
O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais
Tese
20
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
Dissertação