1
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988) Emenda n. 32]...”
Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72...”
O trabalho doméstico e a segunda abolição brasileira : uma análise das audiências públicas para a discussão da PEC Nº 478-A/2010
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988). Emenda n. 20]...”
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil [ Constituição (1988). Emenda n. 95]...”
Trade-Off ideológico entre estado de bem-estar social e desenvolvimento como justificativa para o novo regime fiscal (Emenda Constitucional no 95/2016)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988). Emendas]...”
A reforma do estado após a emenda constitucional 45/04: a reforma do poder judiciário
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)] Emendas...”
As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988) - Emenda n. 45]...”
Regime jurídico dos diretores das sociedades anônimas e limitadas - trabalhista ou societário?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)Emenda n. 45]...”
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988) Emenda n. 45]...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988). Emenda n.30]...”
A compensação de débitos de ICMS com precatórios
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988). Emenda n. 42]...”
A anterioridade das leis tributárias
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988). Emenda n. 45]...”
A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC
Dissertação