1
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)] -- Comentarios...”
Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil [Codigo de processo civil (1973)]...”
Julgamento antecipado em segundo grau: a utilização do § 3º do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...”
A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC
Dissertação