1
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Dissertação
2
Assuntos:
“...Bem Jurídico-Penal...”
Harm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
Tese
3
Assuntos:
“...Bem Jurídico-Penal Supraindividual...”
Eugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividual
Tese
4
5
Assuntos:
“...Teoria do Bem Jurídico-Penal...”
Harm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Bem Jurídico- Penal...”
As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados .
Dissertação
7
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria do Bem Jurídico-Penal...”
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Tese
9
Assuntos:
“...Bem jurídico-penal supraindividual...”
Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Aspectos da nova lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.683)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Bem jurídico Penal...”
Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
A proteção dos bens jurídicos como fundamento do direito penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Bem jurídico-penal...”
A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...Bem jurídico-penal...”
Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado
Tese
18
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional como expressão do Direito Penal simbólico no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Bem jurídico-penal transindividual...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Bem jurídico-penal...”
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: a responsabilidade penal dos administradores de cooperativas de crédito
Dissertação