1
Assuntos:
“...atuação do Estado...”
A atuação do Estado brasileiro na regulamentação do tratamento dos dados pessoais e seus reflexos no desenvolvimento econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...atuação do Estado na economia...”
O papel do Estado como agente de desenvolvimento: política fiscal e lei do bem
Dissertação
3
Assuntos:
“...atuação do estado;...”
Proibição da publicidade infantil e o Estado: Proteção da infância ou violação de liberdades?
Dissertação
4
Assuntos:
“...atuação do Estado...”
Atuação do Estado no desenvolvimento econômico: a inovação tecnológica como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Atuação do Estado brasileiro...”
Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris
Dissertação
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Assuntos:
“...Atuação do Estado...”
Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis
Dissertação
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Assuntos:
“...Atuação do Estado...”
A expansão do capital imobiliário, os conflitos pela terra e a atuação do Estado: a ação político-jurídica dos pescadores de Perucaba, Arapiraca-AL.
Dissertação
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Assuntos:
“...Atuação do Estado na economia como acionista minoritário...”
A atuação do Estado na economia como acionista minoritário: possibilidades e limites
Dissertação