A expansão do capital imobiliário, os conflitos pela terra e a atuação do Estado: a ação político-jurídica dos pescadores de Perucaba, Arapiraca-AL.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: VALÕES, José Inaldo.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Economia da Terra; Capital Imobiliário e Conflitos de Terra; Atuação do Estado; Comunidades de Pescadores do Lago de Perucaba; Earth Economy; Real Estate Capital and Land Conflicts; State Performance; Perucaba Lake Fishing Communities; Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10079

O objetivo da presente pesquisa é analisar o conflito entre uma comunidade de pescadores de Arapiraca –AL e o capital imobiliário pela posse de uma porção de terra à margem do açude do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) existente na referida cidade. Desde a década de 2000 o local também é chamado de “Lago da Perucaba”, mesma época em que a região passou a ser mais valorizada pela especulação imobiliária, observando-se a construção de condomínios de luxo e obras públicas de urbanização do entorno do açude. Desde 2014 os pescadores enfrentam um processo judicial movido pela Prefeitura Municipal visando à desocupação do local tradicional de moradia e/ou apoio às suas atividades laborativas e culturais, sem indenização. A perspectiva teórica adotada se inspira no debate sobre movimentos sociais na contemporaneidade e na análise marxista do Estado. Nossa metodologia incluiu a Análise de Conteúdo dos autos do processo judicial citado, bem como a realização de entrevistas com atores envolvidos no referido conflito. Dentre as principais conclusões da pesquisa, destacamos as seguintes: (1) O Estado (Prefeitura Municipal) atuou como principal gestor da acumulação por espoliação em favor do capital imobiliário local; (2) A via jurídica configura-se como principal meio para realização do interesses do capital imobiliário; e (3) Há eficácia no uso do direito em consonância com a estratégia geral da luta dos oprimidos no caso estudado .