Buscas alternativas:
federal constitution » federal institute (Expandir a busca), federal institutes (Expandir a busca)
federal constitution » federal institute (Expandir a busca), federal institutes (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...4. Brazilian Federal Constitution...”
PERSECUÇÃO PENAL NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTER...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian federal constitution of 1988...”
Relações de trabalho e pós-modernidade: um estudo interdisciplinar sobre a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian federal constitution...”
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian Federal Constitution...”
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Dissertação
5
Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION...”
[en] AMBIGUITY AND VAGUENESS IN LEGAL TEXTS: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION
Tese
6
Assuntos:
“...Brazilian Federal Constitution...”
Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian Federal Constitution...”
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...IX of the Brazilian Federal Constitution...”
Regime disciplinar do servidor público temporário
Tese
9
Assuntos:
“...Brazilian Federal Constitution of 1988...”
A defesa na investigação policial como garantia da dignidade humana na Constituição Federal de 1988: da Súmula Vinculante n. 14/2009 ao Provimento n. 188/2018 da OAB
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian Federal Constitution of 1988...”
A evolução histórica do dirigismo contratual na saúde suplementar: o poder público como instrumentalizador do acesso à saúde privada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Article 93, item IX, Brazilian Federal Constitution/88...”
Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição
Dissertação