Mostrando 1 - 20 resultados de 884 para a busca '"1228"', tempo de busca: 0,06s

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Assuntos: ...Article 1228 § 4 and § 5 of the civil code...

Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil

Publicado em 2013
Dissertação

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... do Poder Judiciário quanto à previsão estabelecida nos parágrafos 4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil...

A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil

Publicado em 2022
Dissertação

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... jurídicos. Com fundamento na posse, qualificada pelo trabalho ou pela moradia, os §§4º e 5º do art. 1.228...

Posse-trabalho e aquisição da propriedade imóvel por desapropiação judicial privada: análise dos §§4º e 5º do artigo 1.228 do cóigo civil de 2002

Tese

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... das interações menores AM1219-430, AM2058-381 e AM1228-260. Estas características foram obtidas através...

Efeitos da interação na cinemática, morfologia e dinâmica das galáxias em fusão menor : AM1219-430, AM2058-381 e AM1228-260

Publicado em 2015
Tese

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... de redução utilizando os pacotes comerciais ANSYS 9.0 e ALGOR 12.28. Aspectos relevantes do modelo...

Desenvolvimento e validação de uma metodologia de análise eletromagnética de cubas de alumínio utilizando os pacotes comerciais ANSYS 9.0 e ALGOR 12.28

Publicado em 2006
Dissertação

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... of institutionalization of the Order, which began in 1209 and extended until 1228, in this way we use the Rules of 1221...

Da Imitatio Christi às normativas franciscanas : o processo de institucionalização da ordem dos frades menores (1209-1228)

Publicado em 2019
Dissertação

10

... coletivo, instituto previsto no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil de 2002. A dissertação é composta...

Aspectos fundamentais do usucapião coletivo

Publicado em 2010
Dissertação

20

...This work analyzes the applicability of the article 1.228, §§4º and 5º of the brazilian Civil Code...

A regularização fundiária de ocupações e o Código Civil

Publicado em 2009
Dissertação