1
Assuntos:
“...[pt] PRESUNCAO DE INOCENCIA...”
[pt] ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] PRESUNCAO DE INOCENCIA...”
[en] CRITICAL BEDDINGS FOR DELEGITIMATING THE PROVISORY ARREST
Tese
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4
Assuntos:
“...Presunção de Inocência...”
Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Presunção de Inocência...”
Constitucionalismo democrático: sobre constituição, presunção de inocência e execução provisória da pena
Dissertação
6
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisória
Tese
7
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
A presunção de inocência no júri: análise empírica do uso do In Dubio pro societate na decisão de pronúncia e os entendimentos do Tribunal de Justiça do estado do Ceará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Presunção de Inocência...”
Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Presunção de Inocência...”
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Dissertação
12
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência
Dissertação
13
Assuntos:
“...presunção de inocência...”
Do ônus da prova à luz do processo penal democrático
Dissertação
14
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeira
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/C...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio da Presunção de Inocência...”
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
“Cidadãos do povo” X “cidadãos representantes do povo”: um estudo de caso da ADPF 144/STF à luz do princípio da igualdade, moralidade, proibidade administrativa e devido processo l...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Presunção de inocência...”
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Tese