1
Assuntos:
“...[pt] POSITIVISMO JURIDICO...”
[en] INCLUSIVE LEGAL POSITIVISM: THE POSSIBILITY OF INCORPORATION OF MORALS IN LAW IN CONTEMPORARY CONSTITUTIONAL STATES
Tese
2
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico
Tese
3
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O papel do nazismo na definição do não-positivismo jurídico
Tese
4
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Do significado das normas jurídicas : criticas à proposta lógico-positivista de construção dos significados das expressões utilizados no Direito
Tese
5
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do posi...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Entre common law e civil law: o poder judiciário brasileiro em tempos de neoconstitucionalismo e neoliberalismo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana : uma abordagem para reflexões filosóficas sobre a fundamentação da validade e da ética
Dissertação
8
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Positivismo jurídico inclusivo e moralidade institucional : uma reflexão sobre o contexto brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Dogmática penal do perigo e o perigo da dogmática penal : dois mirantes sobre o excesso de punição nos crimes patrimoniais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Conflitos entre princípios constitucionais: elementos teóricos para uma compreensão adequada ao Estado Democrático de Direito
Tese
12
Assuntos:
“...Positivismo jurídico -...”
Racionalidade, valor e teorias do direito : das raízes humeanas do positivismo jurídico à racionalidade histórico-expressiva do "Direito como integridade"
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
16
Assuntos:
“...Positivismo juridico...”
O conceito de justiça como elemento definidor de um novo paradigma jurídico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Positivismo juridico...”
Em busca de uma racionalidade prática para o direito :
Dissertação
18
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin Toh
Dissertação
19
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do positivismo relativista e do jusnaturalismo absolutista
Dissertação
20
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
A diferenciação entre direito e moral na tradição do positivismo jurídico
Tese