1
2
Assuntos:
“...Fundamentação individual...”
Legítima defesa: uma análise tomando como ponto de partida a sua fundamentação individual e social com vista a sua redefinição dogmática
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamentação Teórica...”
Sequência didática no ensino de Ciências como ferramenta para a Educação Ambiental
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Fundamentação jurídica...”
Contribuição ao estudo da fundamentação das decisões no direito processual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamentação. Linguagem. Pragmática. Transcendental....”
A questão da fundamentação à luz da pragmática transcendental
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] FUNDAMENTACAO...”
[en] A DEMOCRACY PROPOSAL BY HABERMAS: A CONTRIBUTION FOR CONCEPTION AND ANALYSIS OF LAW
Tese
8
Assuntos:
“...Fundamentação Judicial...”
A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamentação jurídica...”
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões...”
Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamentação jurídica...”
Argumentação jurídica no pensamento de Robert Alexy
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamentação jurídica...”
Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamentação jurídica...”
O direito e a filosofia pragmático-transcendental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do discurso de Karl-Otto Apel
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamentação racional...”
Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamentação...”
O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros
Tese
16
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões...”
A tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em inteligência artificial: o redimensionamento da fundamentação pela explicabilidade da linguagem algorítmica
Tese
17
Assuntos:
“...Fundamentação reflexiva...”
A linguagem enquanto grandeza transcendental em Karl-Otto Apel
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamentação...”
Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fundamentação...”
Fundamentação do conhecimento na contemporaneidade: confrontação entre Apel e Puntel
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Reforma estatal, accountability e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional.
Dissertação