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Assuntos:
“...[pt] DIREITA...”
[en] POLARIZATION AND CONTEMPORARY SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND FRANCE
Tese
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Assuntos:
“...[pt] NOVA DIREITA...”
[en] LINKED REACTION: THE BRAZILIAN RIGHT FROM A HISTORICAL PERSPECTIVE
Tese
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Assuntos:
“...Direito à privacidade...”
Paradoxos jurídicos e sociais : direito, vida privada e intimidade na sociedade pós-moralista e hipermoderna
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
Direito humano e fundamental ?? sa??de como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tecnologia e direito...”
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A eficácia dos direitos fundamentais sociais frente a reserva do possível
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais : por uma implementação espontânea, integral e igualitária
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
O nexo causal na responsabilidade civil : entre a certeza e a probabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermenêutica do sistema
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Cláusulas pétreas em matéria tributária : federação e direitos fundamentais
Dissertação