Os assentamentos irregulares no processo de construção socioespacial da cidade de Cacoal-RO

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Rodrigo Selhorst e
• Orientador(a): Mejia, Margarita Rosa Gaviria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Assentamentos irregulares; Regularização fundiária; Segregação espacial; Função social da cidade; Irregular settlements; Agrarian regularization; Spatial segregation; Social function of the city
• Área do conhecimento CNPq: CB
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/2475

A função social da cidade é garantida pela Constituição Federal, sendo esta realizada quando se é assegurado o direito a cidade sustentável, à qual é entendida como o direito à terra urbana, a moradia, ao meio ambiente equilibrado e saneado, ao trabalho e ao lazer, a infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, para a presente e futura geração. Cacoal não está garantindo uma cidade sustentável ao permitir o surgimento de 38 loteamentos irregulares entre 2006 e 2016. Assim, esta dissertação tem como objetivo indagar quais são os elementos que contribuem na expansão de fronteiras físicas em espaços urbanos promovida por setores da população menos favorecida economicamente. Os procedimentos metodológicos utilizados para realizar a pesquisa foram a revisão de literatura, para desenvolver um marco teórico na qual se apoia a pesquisa e compreender os elementos históricos que influenciaram na construção do município de Cacoal, pesquisa bibliográfica para analisar os elementos econômicos, sociais e culturais que perpassam no processo de construção de territórios em áreas urbanas de Cacoal e analisar o crescimento urbano de Cacoal entre 2006 e 2016. Outro instrumento metodológico foi o estudo de caso, realizado em dois loteamentos irregulares escolhidos por estarem dentro do perímetro urbano e possuírem no mínimo 20 e máximo 50 casas. A partir dos resultados do estudo, percebe-se que a população dos loteamentos estudados foi motivada pelo déficit habitacional a ocuparem os parcelamentos irregulares, o que gerou para eles dificuldades na obtenção do título de propriedade e consequentemente acesso a crédito imobiliário e infraestrutura básica como a energia elétrica. Portanto, a consequência da ocupação irregular do espaço urbano é a segregação espacial.