Avaliação do processo de regularização urbana na cidade de Palmas – TO e mensuração dos seus efeitos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Borges, Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares
• Orientador(a): Bazzoli, João Aparecido
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Ocupação irregular; Regularização fundiária; Assentamentos informais; Direito à cidade; Irregular occupation; Land regularization; Informal settlements; Right to the city
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2791

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de regularização fundiária urbana de interesse social em Palmas, capital do Tocantins, através de uma avaliação da evolução no período de 2010 a 2020. A área de estudo inclui os núcleos urbanos informais, decretados Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de interesse social pela Prefeitura Municipal de Palmas e pretende-se compreender o papel do poder público na aplicação das políticas públicas de habitação para a regularização dessas áreas periféricas da cidade. Para análise, a pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e leitura conceitual relacionada a temas de pesquisa e trabalho de campo. A partir da formação, urbanização e expansão periférica da cidade, analisa se o processo de implantação de Palmas. Nessa perspectiva, utilizou-se uma matriz de avaliação de produtividade (eficiência), qualidade (eficácia) e impacto (eficácia) da regularização fundiária proposta por Cardoso (2012), aplicável ao Desenvolvimento Urbano Sustentável, com base nos indicadores de avaliação de políticas urbanas. O município apresenta desafios e dificuldades que precisam ser superados para avançar na regularização fundiária de forma sustentável e reverter a desigualdade social e territorial.