Políticas públicas, cidadania e violência estrutural: estudo de caso com catadores de resíduos sólidos em Estrela/RS

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Schauren Junior, Hélio Miguel
• Orientador(a): Mazzarino, Jane Márcia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Catadores; Resíduos Sólidos; Políticas Públicas; Violência Estrutural; Cidadania
• Área do conhecimento CNPq: MU
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/60

A partir do aprofundamento dos conceitos de Estado, sociedade civil e cidadania, analisamos a implementação da política pública Programa Brasil Joga Limpo, voltada aos catadores de resíduos sólidos, que foi adotada pelo município de Estrela/RS. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar sua repercussão nas condições qualitativas de vida desses atores sociais, seus processos de inclusão e exclusão social diante da violência estrutural, tendo como pano de fundo o contexto socioambiental local. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo. Para esta análise foi realizada uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa empírica junto aos atores político-sociais que participam da realidade em estudo, quais sejam: ex-catadores, hoje funcionários concursados que trabalham na Usina de Tratamento de Lixo (UTL) do Município; catadores abrangidos pelo programa que trabalharam na UTL; catadores individuais abrangidos pela política pública do município e catadores de resíduos sólidos que não são abrangidos pelo programa. Foram ainda entrevistados os responsáveis pelo Programa Brasil Joga Limpo no Município. Como resultado, da análise comparativa entre os grupos de catadores e sua interação com o Poder Público Municipal, observou-se que a política pública adotada reflete-se em menor violência estrutural entre os profissionais que hoje trabalham como funcionários municipais na UTL, os quais apresentam as melhores condições de acesso à cidadania, o que não acontece da mesma forma nos demais grupos pesquisados, que atuam de forma autônoma no ofício da catação.