Análise crítica da política nacional de resíduos sólidos a partir da reciclagem e o trabalho dos catadores e catadoras

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Pâmela Mara de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Catadores e Catadoras; Reciclagem; Public policies; National policy on solid wastes; Collectors and waste; Pickers
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/182051

Este estudo se propõe a realizar uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, à luz de uma perspectiva crítica. Busca-se compreender em que medida os interesses da classe trabalhadora, neste caso específico, dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, são relegados à um segundo plano, em benefício da reprodução do capital. Nesta perspectiva, traremos para o âmbito da discussão a reciclagem e o fenômeno do lixo como mercadoria, vinculado às transformações do mundo do trabalho e às mutações do sistema capitalista, trazendo contribuições à crítica às formas de naturalização dos processos sociais e ambientais que instituem a sociedade moderna. Constitui-se um estudo de natureza qualitativa a partir de revisão bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com entrevista semiestruturada. A análise teve como base perspectivas marxistas e da ecologia política. A partir destas perspectivas, foi possível perceber que os conflitos socioambientais não são consequências espontâneas dos processos de exploração dos recursos naturais, mas que são produzidos a partir das distintas formas de apropriação do meio e são mediadas pelas relações desiguais de poder. Para tanto foi analisado o caso da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região – Cooperfran, bem como, analisados exemplos de dois projetos e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Neste sentido, demonstramos de que forma as políticas públicas impactam no trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, apontando seus limites quando se manifestam como incapazes de mudar e de parar de reproduzir a estrutura econômica que às condicionam.