Lei da aprendizagem: da naturalização à regulamentação de inserções precárias de jovens e adolescentes no mercado de trabalho

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Buiar, Janaina Cristina
• Orientador(a): Garcia, Nilson Marcos Dias
• Banca de defesa: Kuenzer, Acacia Zeneida , Lima Filho, Domingos Leite , Alves, Giovanni Antonio Pinto , Garcia, Nilson Marcos Dias , Fernandes, Solange
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mercado do trabalho - Brasil; Menores aprendizes; Ensino técnico - Conhecimentos e aprendizagem; Adolescentes - Relações profissionais; Jovens - Emprego; Prática profissional; Ambiente de trabalho; Labor market - Brasil; Apprentices; Technical education - Knowledge and learning; Teenagers - Professional relationships; Youth - Employment; Professional practice; Work environment
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/25002

Com as alterações promovidas no mundo do trabalho pela adoção do regime de produção flexível, novas precarizações e um novo envolvimento do trabalho vivo na produção capitalista foram estabelecidos. Neste contexto, e devido à pouca idade e falta de experiência profissional, aliadas às dificuldades adicionais para encontrar trabalho e nele se manterem, à adolescência e juventude trabalhadora brasileira tem restado, muitas vezes, apenas o ingresso temporário no mercado de trabalho na condição de trabalhadores aprendizes. Buscando aprofundar e melhor caracterizar essa nova condição, numa abordagem interdisciplinar, busca-se compreender em que medida a realização do curso de aprendizagem técnico-profissional e a inserção no mercado de trabalho como aprendiz contribuem, após o término de contrato de aprendizagem, com o desenvolvimento profissional do jovem trabalhador. A partir desta delimitação, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, de caráter explicativo, aplicando-se, para a obtenção dos dados empíricos, estratégias metodológicas que envolveram pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O universo da pesquisa foi constituído por adolescentes e jovens residentes no município de Araucária que realizaram curso de aprendizagem e se inseriram no mercado de trabalho como aprendizes. A temática pesquisada, por envolver aspectos de caráter social, político, econômico, cultural e ético, entre outros, procurou respeitar a historicidade, o momento conjuntural, os conflitos e as contradições em que o objeto de investigação se inseriu. Constatou-se que a Lei da Aprendizagem, que regulamenta um processo de ensino para o trabalho, não tem garantido a inclusão definitiva na juventude brasileira no mercado produtivo. Entre inclusões e exclusões e de forma assistencialista, acena ao jovem para trabalhos em funções subordinadas e periféricas.