A experiência da aprendizagem profissional na perspectiva dos adolescentes atendidos pela política de assistência social de Franca (SP)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Tristão, Vanessa Aparecida Barbosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Trabalho; Mercado de trabalho; Adolescentes; Aprendizagem Profissional; work; Labor market; Teenagers; Professional learning
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/239216

A proposta deste estudo é compreender a aprendizagem profissional na perspectiva dos adolescentes atendidos pela Política de Assistência Social. Para esse fim, foi realizado um estudo com abordagem qualitativa. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e de campo, com aproximações do método dialético-crítico. A pesquisa de campo foi realizada na cidade de Franca (SP) com os adolescentes contratados pelo Programa do Executivo Municipal Primeira Chance. No ano de 2021, a seleção de aprendizes da Prefeitura local, após decisão judicial, priorizou no processo seletivo a contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei 8.069, de 1990), art. 62, a aprendizagem é uma formação técnico-profissional ministrada segundo diretrizes e bases da legislação em vigor (LDB, 1996). Pode ser aprendiz o adolescente acima de 14 anos e o jovem até 24 anos. Para a pessoa com deficiência, não existe limite de idade. A fim de compreender o significado da aprendizagem profissional para estes adolescentes, analisa-se o modo de produção capitalista, que altera constantemente as relações do mundo do trabalho, precariza as formas de ocupações, desregulamenta direitos dos trabalhadores e influencia na operacionalização das políticas públicas no Brasil, sobretudo na política educacional, pautando as prioridades do mercado na oferta da educação formal. Como reflexo deste sistema produtivo, tem-se a pobreza, a desigualdade e a oferta de políticas públicas de caráter neoliberal, apesar de as normativas vigentes não garantirem proteção social para crianças e adolescentes. O trabalho para adolescentes e jovens que vivenciam desde a infância situações de vulnerabilidades sociais tem sido marcado pela fragilidade nos contratos de trabalho, instabilidade no emprego, trabalho infantil, precário, insalubre e, muitas vezes, ilícito. Contextualiza-se a política de Assistência Social na cidade de Franca e as iniciativas do Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. As análises com os participantes da pesquisa destacaram as categorias: caracterização dos adolescentes (quem são e como vivem); desenvolvimento pessoal, profissional e educacional; e a relação da família com o programa de aprendizagem. O resultado da pesquisa leva a compreender que a aprendizagem profissional tem sido importante para o desenvolvimento pessoal, profissional e educacional dos adolescentes, principalmente por essa população não ter acesso a políticas protetivas e a uma educação de qualidade. Tornam-se primordiais ações e estratégias que repensem e alterem o sistema econômico vigente, o atual sistema educacional, as formas de atuação profissional e garanta proteção social para essa população a partir da primeira infância, a fim de construir caminhos que avancem para além da garantia de direitos e que os tornem protagonistas de sua história.