A Luta pela terra dos quilombolas de Palmas: do quilombo aos direitos territoriais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Alves, Diorgenes de Moraes Correia
• Orientador(a): Bernartt, Maria de Lourdes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Pato Branco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
• Palavras-chave em Português: Divisões territoriais e administrativas; Exclusão social; Territorialidade humana; Administrative and political divisions; Marginality social; Human territoriality
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/651

A presente pesquisa tem por escopo analisar os fundamentos dos direitos territoriais quilombolas na localidade de Palmas-PR: as dificuldades e expectativas quanto à sua efetivação. Assim, inicia-se o estudo com uma incursão à historiografia tradicional para buscar os principais elementos da formação social brasileira, ao mesmo tempo em que procura insular-se da noção idealizada de quilombo pautada em elementos históricoarqueológicos. Já com o advento da Constituição de 1988, previsão dos direitos territoriais quilombolas, ocorre a evolução do conceito de quilombo a partir de elementos antropológicos capazes de abranger a sua dinamicidade como fenômeno social. A partir da demonstração do que pode significar a concretização de tais direitos para o quilombo de Palmas-PR, emergem as diferentes dimensões assumidas pela relação dos quilombolas com o seu território e com o trabalho tradicional, além dos obstáculos encontrados. Assim, os direitos territoriais são frutos do campo das disputas políticas que ao buscar reparar as injustiças da escravidão e da excludente sociedade do trabalho livre; trazem visibilidade para os quilombolas, reforçam a sua luta e criam possibilidades, seja na arena de disputas jurídicas, seja na arena de disputas políticas.