Crimes violentos letais intencionais: ocorrências em Curitiba (2012-2019) analisadas a partir das divisas dos seus bairros e indicadores sociais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lobo, Gerson Luis de Almeida
• Orientador(a): Duenhas, Rogério Allon
• Banca de defesa: Giamberardino, André Ribeiro , Duenhas, Rogério Allon , Polli, Simone Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Homicídio - Curitiba (PR); Política pública; Morte - Aspectos sociais; Mortes violentas; Homicide - Curitiba (PR); Public policy; Death - Social aspects; Violent deaths
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/27744

Os crimes violentos letais intencionais (CVLIs), isto é, aqueles que resultam na perda da vida da vítima a partir de uma causa externa violenta e dolosa por parte do agressor, são um grave problema social no Brasil há décadas, com diversas repercussões sociais. Nos últimos dados disponíveis em escala global, o país liderou o número absoluto de vítimas registradas nestas condições. Esta dissertação tem como objetivo estudar este fenômeno a partir de uma perspectiva municipal, compreendendo este ente federativo como um espaço no sentido teorizado por Milton Santos, isto é, como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. Escolheu-se este critério para compreender de que forma os CVLIs se distribuem pelos municípios diferentes – seja no seu território interno, seja na sua dinâmica com as municipalidades limítrofes – e de que forma estes entes federativos podem agir para preservar a vida de seus cidadãos. A segurança pública em escala municipal se revela um desafio muito específico porque as competências para policiamento ostensivo e para investigação são das Polícias Militar e Civil, respectivamente, vinculadas ao Governo do Estado. Assim, as Prefeituras não decidem diretamente em que locais e de que forma o policiamento ocorrerá. Escolheuse como objeto de estudo o caso do município de Curitiba, capital do Paraná, com dados relativos aos anos de 2012 a 2019. Neste período, Curitiba concentrou a maior parcela das mortes violentas verificadas no Estado, mas apresentou uma redução notável dos registros, tendência que se verificou também nos seus municípios vizinhos. Buscou-se, assim, explorar a distribuição dos CVLIs no território curitibano, estudar de que maneira o caso local se relaciona com os contextos estadual e nacional e quais fatos e/ou indicadores sociais podem ter correlação com o retrato curitibano. Usou-se, dentre outros, dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná, do Sistema Único de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba para efetivar a proposta, que contempla a elaboração de mapas temáticos para comparar a distribuição dos CVLIs no território do município com diferentes variáveis. Foram encontradas relações correlacionais nos bairros entre concentração de CVLIs, indicadores sociais piores (menor renda familiar e educação, maior densidade habitacional) e maior população jovem e negra.