Selo Combustível Social e a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Villanueva, Bernardo de Almeida
• Orientador(a): Catapan, Anderson
• Banca de defesa: Catapan, Anderson, Torres, Ricardo Lobato, Oliveira, Francisco Henrique de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Biodiesel - Paraná; Agricultura familiar - Paraná; Biocombustíveis; Incentivos fiscais; Cooperativas agrícolas; Integração social; Desenvolvimento rural - Aspectos ambientais; Política pública - Avaliação; Administração pública; Biodiesel fuels - Paraná; Family farms - Paraná; Biomass energy; Tax incentives; Agriculture, Cooperative; Social integration; Rural development - Environmental aspects; Public policy - Rating of; Public administration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4236

Há uma crescente conscientização quanto ao esgotamento e danos ambientais gerados pelos combustíveis fósseis, sendo o biodiesel uma alternativa crescentemente utilizada no Brasil. O Selo Combustível Social concede incentivos aos produtores de biodiesel que adquirem insumos da agricultura familiar, que responde pela maior parte dos estabelecimentos no meio rural e pela maior parte do pessoal ocupado no campo. Este estudo visa avaliar a participação da agricultura familiar paranaense na cadeia produtiva do Biodiesel após a implementação do SCS. A coleta de dados foi feita através da aplicação de questionários junto a cooperativas habilitadas para fornecimento de matéria prima via SCS, referindo-se ao período de 2010 a 2018. Os resultados demonstraram que as cooperativas estão, em geral, satisfeitas com o programa e seus efeitos no desenvolvimento regional, que o aumento de volumes de venda passa pela tecnologia, sobretudo através da assistência técnica, e o aprimoramento do programa depende de se buscar formas de evitar que grandes produtores se apropriem de política que não é dedicada a eles, sendo propostas ações para mitigar o problema do acesso indevido aos benefícios. Conclui-se que o SCS vem contribuindo satisfatoriamente para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar no estado do Paraná, porém há aspectos a serem aprimorados para que a política atinja plenamente seus objetivos e público-alvo desejado, podendo a agricultura familiar paranaense contar com esta política pública como uma forma de fortalecimento e penetração de mercado e a assistência técnica é uma das principais ferramentas para que este crescimento seja sustentável e leve desenvolvimento ao pequeno produtor.