Selo Combustível Social e a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel - Villanueva, Bernardo de Almeida (2019)
Há uma crescente conscientização quanto ao esgotamento e danos ambientais gerados pelos combustíveis fósseis, sendo o biodiesel uma alternativa crescentemente utilizada no Brasil. O Selo Combustível Social concede incentivos aos produtores de biodiesel que adquirem insumos da agricultura familiar, que responde pela maior parte dos estabelecimentos no meio rural e pela maior parte do pessoal ocupado no campo. Este estudo visa avaliar a participação da agricultura familiar paranaense na cadeia produtiva do Biodiesel após a implementação do SCS. A coleta de dados foi feita através da aplicação de questionários junto a cooperativas habilitadas para fornecimento de matéria prima via SCS, referindo-se ao período de 2010 a 2018. Os resultados demonstraram que as cooperativas estão, em geral, satisfeitas com o programa e seus efeitos no desenvolvimento regional, que o aumento de volumes de venda passa pela tecnologia, sobretudo através da assistência técnica, e o aprimoramento do programa depende de se buscar formas de evitar que grandes produtores se apropriem de política que não é dedicada a eles, sendo propostas ações para mitigar o problema do acesso indevido aos benefícios. Conclui-se que o SCS vem contribuindo satisfatoriamente para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar no estado do Paraná, porém há aspectos a serem aprimorados para que a política atinja plenamente seus objetivos e público-alvo desejado, podendo a agricultura familiar paranaense contar com esta política pública como uma forma de fortalecimento e penetração de mercado e a assistência técnica é uma das principais ferramentas para que este crescimento seja sustentável e leve desenvolvimento ao pequeno produtor.