Políticas públicas para discentes com deficiência: a UTFPR.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Chaiben, Gustavo Hamyr
• Orientador(a): Silva, Maclovia Correa da
• Banca de defesa: Fagundes, Alexandre Borges , Casagrande Junior, Eloy Fassi , Silva, Maclovia Correa da , Matuichuk, Miraldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Arquitetura; Pessoas com deficiência - Educação; Pessoas com deficiência - Política governamental; Ensino superior - Paraná - Política governamental; Educação inclusiva - Paraná; Inclusão escolar - Paraná; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Política governamental; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Política social; Architecture; People with disabilities - Education; People with disabilities - Government policy; Education, Higher - Paraná - Government policy; Inclusive education - Paraná; Mainstreaming in education - Paraná
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4742

Este trabalho apresenta aspectos de políticas públicas para a entrada de pessoas com deficiência (PcD) em cursos de nível superior. Em específico, estuda-se a Instituição de Ensino Superior UTFPR juntamente com as políticas nacionais e internacionais de discentes com deficiência para territorializar o espaço de inclusão no processo de entrada. O objetivo geral do estudo é examinar as políticas públicas de entrada para discentes com deficiência promovidas no ambiente universitário. Para alcançá-lo, foi necessário recorrer às informações históricas presentes na legislação, nas publicações, na criação de tecnologias, levantamento de discentes com deficiência e bibliométrico. A metodologia, de natureza qualitativa, baseou-se em levantamentos de dados, resgates históricos normativos e gerais, pesquisa de campo, documentos, e conversas com profissionais da Instituição, compilados e ordenados em planilhas eletrônicas. O marco teórico abrange leituras da metade do século XX, quando a Organização das Nações Unidas iniciou a promoção da inclusão da PcD em nível mundial. Isso porque, durante os regimes ditatoriais da primeira metade do século XX, as pessoas com deficiência eram rejeitadas, excluídas e sofriam preconceitos culturais sem normas apropriadas e estudos relevantes. Com o levantamento bibliométrico, constata-se que a literatura nacional e internacional é bastante atual, com tendências crescentes desde 1990. O trabalho está dividido em seis partes, com introdução, desenvolvimento e considerações finais. Dentre as principais conclusões, estão as políticas públicas para discentes com deficiência, em constante mudança, como é o caso da entrada do aluno por cotas, e os diferentes tipos de lacunas em legislações. Na UTFPR, verificou-se que as políticas públicas nacionais e internacionais favoreceram a criação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) para atendimento de discentes com deficiência. A produção acadêmica brasileira sobre o tema avançou na forma de artigos e trabalhos de conclusão de cursos. Com a lei de cotas, enquanto ação coletiva de territorialização, o número de entrada de discentes com deficiência foi impulsionado, apesar da evasão ser uma realidade no ensino superior. Assim, os desafios se estendem para além da entrada destes alunos, que demandam de docentes, servidores, prestadores de serviços, a criação de estruturas, especialmente na parte pedagógica e na acessibilidade, e a continuação de políticas afirmativas.