Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Lopes, Caio Liu
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: burden of proof; civil procedure; cognição; cognition; evidence; judge; judgement; juízes de direito; julgamento; ônus da prova; processo civil; prova; truth; verdade
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15042015-081827/

O presente estudo pretende identificar os limites à iniciativa probatória do juiz, partindo da análise de aspectos relacionados à estruturação do processo, cognição, persecução da verdade e provas, para, posteriormente, proceder à indicação dos limites específicos que devem ser observados pelo julgador quando da determinação de produção de provas sem o requerimento da parte. Com isso, pretende-se examinar a iniciativa probatória de ofício sob a perspectiva das restrições impostas pela sistemática processual à atuação do juiz, de modo a se realizar uma classificação dos limites em função de diferentes critérios, dentre os quais se enquadra a possibilidade ou não de serem relativizados, e as consequências advindas do seu desrespeito, por parte do julgador.