Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Casagrande, Paulo Leonardo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise institucional; Antitrust; Competição; Competition; competition law; Concorrência; Cooperação interempresarial; Direito concorrencial; Inovação tecnológica; Intercompany cooperation; National innovation systems; Sistemas nacionais de inovação; Technological innovation; Variedades de capitalismo; Varieties of capitalism
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20102015-145425/

O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos interempresariais utilizados por empresas a fim de desenvolver, implantar e difundir inovações tecnológicas. O critério da sofisticação institucional empregado para tanto consiste na verificação da implementação deliberada e estratégica de mudanças institucionais pelo Estado para prover vantagens institucionais comparativas para as empresas nele baseadas, em termos de maior segurança jurídica e menores custos de compliance. A fim de identificar os fatores relevantes para tal análise são empregados conceitos teóricos das linhas de pesquisa conhecidas como Nova Economia Institucional (NEI) e Variedades de Capitalismo (VdC), bem como uma análise empírica comparativa da política concorrencial aplicável a tais arranjos cooperativos nos Estados Unidos e no Brasil.