Educação especial e processos de encaminhamento para salas de recursos: relações de gênero e cor/raça

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Gonzalez, Roseli Kubo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação; Color/race relations; Educação especial; Encaminhamento; Evaluation; Gender relations; Referral; Relações de cor/raça; Relações de gênero; Resource room; Sala de recursos; Special education
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29072013-141118/

Dados oficiais do censo escolar, produzidos e divulgados pelo Instituto de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira em 2009, confirmam a prevalência de 2/3 de meninos entre as matrículas da educação especial registradas no Brasil e no município de São Paulo, com uma ligeira predominância dos alunos brancos no Brasil e mais de 40% no município de São Paulo. No entanto, chama atenção o fato de mais de 38% dos alunos matriculados nessa modalidade não terem declarado sua cor/raça em nível nacional e pouco mais de 22% no município estudado. Estudos localizados sobre o tema diferenças de sexo, e de gênero e escolarização não são conclusivos e constatou-se número restrito de produções nacionais sobre esse assunto. A literatura estrangeira indica uma super-representação de meninos negros em serviços de educação especial encaminhados, principalmente, por questões culturais e socioeconômicas. Nesta pesquisa, de natureza qualitativa, pretendeu-se averiguar e analisar os motivos que embasam o encaminhamento dos alunos para Salas de recursos da rede municipal de São Paulo, com recorte de gênero e cor/raça, cotejando-os com orientações e/ou critérios oficiais para o seu encaminhamento. Para alcançar os objetivos desta tese, foi solicitado à Secretaria Municipal de Educação dados sobre a matrícula e o atendimento dos alunos atendidos nesse serviço. A análise das informações indicou-nos que a maioria dos alunos atendidos nas Salas de recursos em 2011 era composta por aqueles com deficiência intelectual sendo que havia mais estudantes do sexo masculino (60,52%) e que, em quase todos os tipos de deficiência e Transtorno global de desenvolvimento, registrou-se mais meninos atendidos do que meninas. A respeito da cor/raça dos alunos com deficiência intelectual, em 2011 a Rede municipal de ensino registrou supremacia no atendimento de alunos classificados como brancos, cerca de 84%, seguidos pelos pardos (57%), os não declarados (45%) e os pretos (11%). Para a segunda fase deste estudo, escolheu-se como delineamento de pesquisa o estudo de caso. A coleta de dados foi realizada em uma escola municipal paulistana de ensino fundamental, na qual foram entrevistadas a coordenadora pedagógica e a professora da sala de recursos, e também foram analisados os prontuários dos alunos que estavam em atendimento pela referida sala. Foram encaminhados questionários de caracterização socioeconômica para os alunos da Sala de recursos e para os seus colegas das classes comuns. A análise dos dados mostrou-nos que nessa escola a maioria dos alunos atendidos nessa sala possuía laudo clínico e não havia predominância de alunos negros, todavia, pode-se considerar, tal como em outros estudos brasileiros, que a professora tendeu a embranquecer alguns alunos. Em relação a situação socioeconômica, verificou-se que os alunos atendidos na Sala de recursos, tal como a amostra de estudantes das classes comuns da escola na qual realizamos a pesquisa, estavam inseridos na classe C. Desse modo, as condições de gestão e de trabalho pedagógico encontradas na escola pesquisada podem justificar os dados que não confirmam os estudos sobre gênero, cor/raça e educação especial.