Falência de Estados na África Subsaariana: uma questão de autoridade

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Carvalho, Daniel Duarte Flora
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: África Subsaariana; Autoridade estatal; Falência de Estados; Guerra intraestatal; Intrastate war; State authority; State failure; Sub-Saharan Africa; Subdesenvolvimento; Underdevelopment
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-26062017-183356/

Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel da autoridade estatal e do desenvolvimento na estabilidade dos Estados da África Subsaariana e a influência que têm nos processos de falência estatal e de eclosão de guerras intraestatais. Desde o fim da Guerra Fria, a corrente de pensamento que fundia segurança e desenvolvimento tornou-se predominante para analisar as causas e fornecer sugestões de políticas para impedir que os Estados sucumbissem a dinâmicas de violência, fomentadas por necessidade, ganância e agravo - todos gerados e intensificados em situações de subdesenvolvimento. Palco de boa parte dos países menos desenvolvidos (PMDs) do mundo e da grande maioria dos conflitos intraestatais que ocorreram nos últimos trinta anos, a África Subsaariana foi retratada como locus immutabilis, cujos problemas tinham poucas ou nenhuma solução possível. Desta forma, o subdesenvolvimento endêmico da região foi usado como guarda-chuva conceitual uma vez que intensificaria as consequências nocivas de certos tipos de regimes políticos, da distribuição desigual das riquezas e oportunidades econômicas e da incompatibilidade étnica que existiria em seus países. Seguindo esta linha de pensamento, bastaria resolver a situação do subdesenvolvimento nos Estados da África Subsaariana que seus processos de falência seriam revertidos e as guerras civis não mais aconteceriam. No entanto, é possível questionar esta relação entre segurança e desenvolvimento dado que países que têm o mesmo nível de subdesenvolvimento diferiram em seus destinos, tendo alguns sucumbido às dinâmicas violentas e outros não. Este trabalho pretende, portanto, identificar as causas das guerras civis e da falência de Estados na região. Este trabalho argumenta que é a baixa autoridade estatal (e não o subdesenvolvimento) a condição determinante para o advento de guerras civis e da falência de Estado na África Subsaariana. Para chegar a tal resultado, analisou-se os dados de 44 Estados da região fornecidos pelo Worldwide Governance Indicators do Banco Mundial e os mesmos dados utilizados pela ONU para classificar os PMDs. Também se utilizou análise qualitativa sobre a história dos países onde a paz imperou desde a independência para avaliar as fundações da autoridade estatal.