As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Vieira, Rosilene Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: and of data about the demand and supply for schools in these two institutions; and the São Paulo State Education Department. Through the description and analysis of policies and p; between the years 2003-2009; educação de jovens e adultos; federalismo; from the perspective of intergovernmental political cooperation. We selected the following instituti; interviews with people involved with the issue and review of literature on the subject. We have conc; política educacional; São Paulo (Estado); This study analyzes the policies for youth and adult education developed by the Brazilian federal go; we could evaluate how the intergovernmental political cooperation has been realized in the State of
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04102011-095459/

Este trabalho analisa as políticas de EJA desenvolvidas pela União e pelo Estado de São Paulo, no período 2003-2009, sob a ótica do regime de colaboração em um Estado federativo. Elegemos como instâncias a serem objeto de nossa análise a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Alfabetização do Ministério da Educação DPEJA/SECAD/MEC, e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo SEESP. Através da descrição e análise de políticas e programas, e dos dados de demanda e oferta escolar por essas duas instâncias, buscamos avaliar como o regime de colaboração, entre as esferas federal e estadual de governo, tem se concretizado no Estado de São Paulo, no sentido e garantir a efetivação do direito à educação das pessoas jovens e adultas que não puderam iniciar ou concluir a escolarização básica na idade considerada regular. A pesquisa foi realizada mediante análise de documentos, realização de entrevistas com pessoas envolvidas com a temática e revisão da bibliografia sobre o tema. Conclui-se que a as responsabilidades estabelecidas pela legislação referente à obrigatoriedade da oferta de EJA não tem sido respeitada pela União e pelo Estado de São Paulo. Um dos principais fatores ligados a este descumprimento da legislação é o fato de que a colaboração entre estes dois entes federados em relação à EJA não se efetivou satisfatoriamente no período analisado.