Cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras: dois estudos de caso

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Kefalás, Henrique Callori
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: ação coletiva; artisanal fisheries; collective action; common pool resources; cooperativa; fishing cooperative; pesca artesanal; recursos comuns
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-26102016-113045/

No cenário da pesca artesanal nacional, a garantia de acesso aos territórios pesqueiros e a construção de cadeias produtivas que valorizem ao mesmo tempo o pescado e o pescador são condições que podem ser atingidas através da organização cooperativa da produção e das comunidades. O presente trabalho se pautou nas abordagens teórico-metodológicas da ação coletiva e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum para analisar a trajetória de duas cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: a Cooperativa dos Pescadores Artesanais de Carutapera, no litoral das reentrâncias no Maranhão, e a Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, observação direta dos fatos e fenômenos, contato com atores chave para fornecer dados e análise contextual dos estudos de caso. Os territórios onde se encontram cada uma das cooperativas foram descritos de acordo com os aspectos demográficos, sociais, econômicos e ambientais, servindo como ponto de partida para a compreensão do estado atual das áreas de estudo. As trajetórias das ações coletivas que levaram à criação das cooperativas foram sistematizadas em uma perspectiva histórica, separadas por fases e elencados os principais acontecimentos que contribuíram para o desenvolvimento do cooperativismo local. A análise desses dados permitiu inferir quais foram as dinâmicas chave na promoção da ação conjunta e coordenada entre os indivíduos. As cadeias produtivas locais foram descritas e as relações sociais de produção que regem os aspectos de mercado nessas cooperativas foram identificadas, assim como as bases de conhecimento tradicionais e ecológicos em que ocorre a produção nos sistemas pesqueiros. Por fim, descreveram-se as áreas de uso comum utilizadas pela pesca e maricultura artesanal e o funcionamento dos regimes de propriedade empregados na gestão desses territórios. A realização dessa pesquisa possibilitou a contraposição entre os dados de ambos estudos de casos em uma perspectiva de identificação de padrões semelhantes e divergentes entre as cooperativas estudadas. As principais contribuições foram no sentido de que é preciso atentar-se ao contexto que impulsiona o empreendimento das ações coletivas que almejam melhores condições de vida para as comunidades, buscando identificar as lideranças em potencial, os motivos que fazem com que as pessoas cooperem entre si e os mecanismos que mantêm a confiança entre os indivíduos, que por sua vez leva à retroalimentação desse ciclo solidário tecido nos atributos socioecológicos e em valores como a reciprocidade.