Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Leal, Greisse Quintino
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Esgotamento sanitário; Geografia urbana; Políticas públicas; Public policies; Região metropolitana de São Paulo; Sanitary sewage; São Paulo metropolitan region; Urban geography
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03052018-112920/

Esta pesquisa de Geografia Urbana é um diagnóstico do Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Objetivou-se apresentar as Políticas Públicas (PPs) de Saneamento Básico, as Instituições do Saneamento Básico e a infraestrutura existente nos municípios metropolitanos a fim de evidenciar, com detalhe, o quadro de degradação hídrica urbana e seus motivos. A tese é de que as PPs são capazes de promover mudanças no território quando cumprido o processo de implementação das mesmas pelas instituições do Saneamento Básico. A relação entre as instituições apresenta conflitos, sobreposições de poder e lacunas que promovem o esvaziamento parcial das PPs. O policy cycle de Frey (2000) e os 3 Es (Eficácia, Eficiência e Efetividade) de Arretche (1998) são o fundamento teórico para identificar os rebatimentos territoriais produzidos pelas PPs. Com esta investigação obteve-se os seguintes resultados: existe uma fragilidade institucional na esfera dos municípios que precisa ser combatida, pois o ente municipal está desterritorializado dos sistemas sanitários dentro de seus limites administrativos; a participação popular junto às decisões sobre o Saneamento Básico é diminuta e que urge sensibilizar as populações sobre esta questão urbana e política; a gestão do esgotamento sanitário apresenta falhas e torna as PPs morosas e ineficazes. Este conjunto de pontos instáveis em todos os níveis administrativos desabilitam a efetividade das Políticas Públicas de Saneamento Básico na RMSP, em especial no que se refere ao esgotamento sanitário. O setor é complexo e exige uma série de reformulações quanto à execução das PPs e a atuação das instituições do Saneamento Básico.