Índio, questão de majestade: a problemática indígena e a contradição agrária urbana na ocupação produtiva do Planalto Paulista no século XVIII

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Alfredo, Anselmo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agrarian -urban contradiccion; Colonial; Contradição agrária-urbana; Indian problematic; Metropolis-colony relation; Problemática indígena; Propriedade privada da terra; Real State property; Relação metrópole-colônia
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19042022-120915/

Este trabalho busca compreender o processo de ocupação do Planalto Paulista (Brasil) no século XVIII. Trata-se de discutir como que tal povoamento esteve relacionado tanto à realização de uma ocupação produtiva como, ao mesmo tempo, o monopólio metropolitano exerceu um papel determinante. Isto porque, como iremos discutir, a busca de inserção desta economia na circulação comercial metropolitana, embora realizada indiretamente, pois que se tratava de uma economia predominantemente abastecedora das áreas com produção diretamente relacionada ao exclusivo comercial, teve um papel (tal busca) que determinou a forma da ocupação produtiva. Isto gestou uma realidade sócio-espacial específica, cuja sociabilidade, ancorada nos pressupostos do dinheiro, particulariza-se, visto que o mesmo não se fazia presente. Porém, a ocupação produtiva do século XVIII é já um resultado da desocupação tribal das terras, onde os aldeamentos indígenas do século XVI e XVII tiveram um papel importante. Isto porque discutimos como que os mesmos realizam-se como um espaço-tempo urbano que desocupam as terras indígenas e permitem um povoamento produtivo, sendo portanto, um momento de realização da propriedade privada da terra para a formação de uma realidade agrária. Desta forma, pudemos discutir como que na formação da realidade colonial a contradição agrária-urbana foi necessária para a realização produtiva do solo do Planalto Paulista, de modo a colocar a questão indígena como momento particularizador do domínio metropolitano por sobre a colônia, efetivando-a como questão de majestade. Em outras palavras, um momento do conceito de colonial que estava de fato em processo de constituição. O fenecer da presença dos aldeamentos no Planalto ao longo do século XVIII revela, contudo, a ponência de uma sociabilidade que, ainda que sob contingências, estava pressuposta, pois que se realizava como um projeto de colonização. É sob este plano que os aldeamentos são analisados no terceiro século. A descoberta do ouro no século XVIII como um momento dinamizador do processo de ocupação através da intensificação da produção do solo, revelado pelos conflitos entre posseiros por nós pesquisados, expressa que o tempo de circulação aprofunda as contradições do espaço postas no processo de ocupação do Planalto e imprime uma maior necessidade da jurisdição a resolver tais conflitos/contradições de modo a juridificar a realidade planaltina, efetivando o Domínio como um elemento mediático da sociedade já na passagem do XVIII para o XIX.