Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Banhos, Tiago Paes de Andrade |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24082023-155446/
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Resumo: |
As disputas políticas concretas e reais impõem que a temática acerca dos sistemas de governo seja constantemente reavivada nos mais diversos arranjos institucionais. O caso brasileiro não é diferente, especialmente ante a repetição de crises entre os Poderes verificadas no denominado presidencialismo de coalizão observado no Brasil. Assim, exsurge o estímulo para a presente dissertação, isto é, investigar se: (a) as disputas concretas e reais observadas na realidade institucional brasileira justificam a alteração do sistema de governo em direção ao semipresidencialismo; (b) o semipresidencialismo é o sistema capaz de potencializar as virtudes e decantar as dificuldades vislumbradas no Brasil; (c) é viável, do ponto de vista jurídico-constitucional a alteração do sistema de governo; (d) há necessidade de outras alterações constitucionais, prévias e posteriores para alcançar os objetivos pretendidos; e (e) há necessidade jurídica- constitucional e/ou prudência política na realização de plebiscito, bem como qual deveria ser extensão da vacatio legis para essa eventual reforma constitucional e institucional. |
