Crítica da crítica da democracia: pós-democracia, exceção e choque segundo as formas sociais do capitalismo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gomes, Patrick Mariano
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capitalismo; Democracia; Democracy; Exception; Governabilidade; Law; Marxism; Marxismo; Política; Politics; Post-democracy; Shock Theory; State derivation; Teoria do Estado
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22072022-114004/

Esta tese tem como objetivo a crítica das teorias críticas da democracia por meio das formas sociais do capitalismo. A consolidação da democracia como forma política preferencial do capitalismo na contemporaneidade e as crises sistêmicas desse modo de produção fizeram com que, a partir do final da década de 1990, surgissem correntes de pensamento críticas da democracia buscando compreender os impactos do capitalismo na sua efetivação, como as da pós-democracia, da exceção, da espoliação e do choque. Essas teorias, em que pese o seu notável valor e o dos seus autores, como Colin Crouch, Jacques Rancière, Giorgio Agamben, David Harvey e Naomi Klein, constatam alguns problemas comuns por exemplo, a dominação do poder econômico sobre o político, a questão da baixa legitimidade dos representantes, a limitação e a debilidade dos espaços tradicionais de exercício da política e da cidadania e tentam apontar saídas para a crise da democracia ou propõem medidas a fim de proteger essa forma de governo dos efeitos do neoliberalismo. No entanto, ao criticar a democracia contemporânea pelos seus significantes correlatos de maneira descolada da compreensão do fenômeno estrutural da crise do capitalismo e da relação entre as formas sociais derivadas da forma-mercadoria e a forma-valor no capitalismo, essas correntes de pensamento acabam por obliterar a dimensão do cerne do problema, contribuindo, por conseguinte, para a sua manutenção. O marxismo, de outra perspectiva, desde a segunda metade da década de 1970, produziu a sua mais alta reflexão sobre o Estado no capitalismo por meio da teoria da derivação, que refuta a redução do Estado a mero instrumento da classe dominante e, ao mesmo tempo, com base nas categorias econômicas nas obras de Marx e Engels, estabelece a sua função estrutural para o modo de produção capitalista. Nesse contexto, a obra do jurista soviético Evguiéni Pachukanis adquire protagonismo, e a forma jurídica assume papel estruturante na compreensão do Estado no capitalismo. No Brasil, as teorias da derivação e das formas sociais têm ganhado fôlego, notadamente a partir das reflexões de Alysson Mascaro, Camilo Onoda e Márcio Bilharinho Naves, entre outros. Assim, este estudo trabalha com a perspectiva marxista de análise do Estado para compreender o papel da democracia na contemporaneidade.