Trabalhadoras domésticas e o acesso à justiça: análise de estatísticas descritivas de acórdãos no período de 2007 a 2020

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: José, Thainara Saiane da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to justice; Acesso à justiça; Análise de decisões; Decision analysis; Domestic workers; Estereótipos; Interseccionalidade; Intersectionality; Regional labor Court; Stereotypes; Trabalhadoras domésticas; Tribunal Regional do Trabalho
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-24082023-111147/

O objetivo da pesquisa foi realizar uma análise exploratória com estatísticas descritivas acerca dos metadados dos acórdãos das trabalhadoras domésticas no Tribunal Regional da 15ª Região. A sistematização dos dados descritivos pretendia dialogar com pesquisas qualitativas acerca dos entraves ao acesso à justiça das trabalhadoras domésticas quando ingressam ao judiciário, assim como o mapeamento acerca dos locais sociais que marcam o trabalho doméstico e as mulheres que o realizam. A metodologia utilizada foi quantitativa, com a utilização de estatísticas descritivas para expor os resultados, assim como reivindico uma metodologia interseccional, em que considero a importância da análise das opressões que formam as identidades dos sujeitos interconectadas e imbrincadas para compreender os papéis sociais das trabalhadoras domésticas, do pesquisador e do judiciário. Nesse sentido, meus resultados são analisados a partir de teorizações que conectam o trabalho doméstico no Brasil com papéis sociais destinados às mulheres negras formulados por González (2020) e pelas próprias trabalhadoras domésticas militantes. Os resultados dos dados mostram pouca procedência dos recursos das trabalhadoras domésticas, assim como uma repetição de assuntos que reificam lugares sociais destinados ao trabalho doméstico, além de expor a falta de fiscalização e formalização.