A institucionalização de peacebuilding na Organização das Nações Unidas e os primeiros quinze anos da Peacebuilding Commission: da esperança ao fracasso?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santana, Leticia Astolfi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Organização das Nações Unidas; Peacebuilding; Peacebuilding Commission; United Nations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19052023-125309/

No início dos anos 1990 a Organização das Nações Unidas (ONU) passava por um processo de reestruturação institucional para que pudesse se adequar a nova conjuntura internacional pós- Guerra Fria. A Agenda para a Paz (1992) promoveu iniciativas de mudanças nos pilares de paz e segurança da organização, entre as quais encontrava-se peacebuilding como uma iniciativa fundamental para abordar as raízes dos conflitos e, portanto, promover a manutenção da paz a longo prazo. Durante os anos 1990 até o início dos anos 2000, peacebuilding ganhou um espaço progressivo dentro da ONU, até que durante o World Summit 2005 foi institucionalizada através de um novo órgão intergovernamental nomeado de Peacebuilding Commission (PBC), juntamente com a criação de uma Peacebuilding Architecture que incluía a Comissão e Peacebuilding Support Office e o Peacebuilding Fund. A partir disso, essa pesquisa propõe uma análise exploratória dos trabalhos desenvolvidos nos primeiros quinze anos da PBC (2006-2020) e se essa cumpriu com as funções que lhe foram delegadas em 2005. Essa análise será qualitativa e realizada através de Process tracing com a análise de documentos oficiais da ONU e de bibliografia especializada que permitiram a montagem da sequência de eventos que antecederam e sucederam a criação da PBC. Após a realização do processo de pesquisa foi possível inferir que a Comissão conseguiu cumprir apenas parcialmente suas funções devido a constrangimentos históricos institucionais e políticos que impediram seu funcionamento pleno. Dessa forma, a PBC, que representava um processo de renovação nas estruturas de paz e segurança das Nações Unidas em 2005, acabou não alcançando o seu potencial inicialmente idealizado.