Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Vieira, Vinicius Astolpho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Dennis Patterson; Interpretação; Interpretation; Jurisprudence; Pós-modernismo; Postmodernism; Teoria do direito; Truth; Verdade
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/

O tema desta dissertação é a apresentação e compreensão da teoria da interpretação do jurista norte-americano Dennis Patterson defendida em sua obra Law and Truth (1996) e artigos publicados entre o final dos anos 1990 e 2010, argumentando-se nesta pesquisa que a obra de Patterson contribui para o tema da interpretação jurídica, dentro da teoria contemporânea do direito desenvolvida no contexto da tradição analítica, com duas teses: (i) a defesa de que verdade de uma proposição jurídica é demonstrada pelo uso das formas de argumentação - tese epistemológica; (ii) uma proposta de critérios para a solução de desacordos argumentativos, para os quais a interpretação se faz necessária - tese metodológica. Com isso, a dissertação defende que a teoria de Patterson apresenta um conceito de interpretação mais adequado do que aquele oferecido pelas teorias da interpretação de Ronald Dworkin e de Stanley Fish, seus principais interlocutores. Por fim, a dissertação analisa a possibilidade de interpretação de casos claros através da teoria de Patterson, argumentando que em tais hipóteses há uma situação de compreensão, e não de interpretação.