Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Vieira, Vinicius Astolpho |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/
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Resumo: |
O tema desta dissertação é a apresentação e compreensão da teoria da interpretação do jurista norte-americano Dennis Patterson defendida em sua obra Law and Truth (1996) e artigos publicados entre o final dos anos 1990 e 2010, argumentando-se nesta pesquisa que a obra de Patterson contribui para o tema da interpretação jurídica, dentro da teoria contemporânea do direito desenvolvida no contexto da tradição analítica, com duas teses: (i) a defesa de que verdade de uma proposição jurídica é demonstrada pelo uso das formas de argumentação - tese epistemológica; (ii) uma proposta de critérios para a solução de desacordos argumentativos, para os quais a interpretação se faz necessária - tese metodológica. Com isso, a dissertação defende que a teoria de Patterson apresenta um conceito de interpretação mais adequado do que aquele oferecido pelas teorias da interpretação de Ronald Dworkin e de Stanley Fish, seus principais interlocutores. Por fim, a dissertação analisa a possibilidade de interpretação de casos claros através da teoria de Patterson, argumentando que em tais hipóteses há uma situação de compreensão, e não de interpretação. |