Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Strano, Rafael Folador |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-19082022-170231/
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Resumo: |
A presente tese tem como escopo examinar a política criminal como uma política pública. Para tanto, foram traçadas algumas hipóteses sobre as razões pelas quais, em termos teóricos, a política criminal não é estudada como política pública, ao menos no que diz respeito ao campo teórico pertinente às ciências criminais no âmbito jurídico. A partir do reposicionamento epistemológico da análise da política pública criminal, a tese utiliza tanto o repertórico teórico da criminologia como aquele derivado da ciência política para examinar a política criminal desde a fase de formação da agenda, passando pela implementação e encerrando na fase de avaliação, relacionando este ciclo ao populismo penal. A tese também examina o encarceramento como efeito ou impacto da política criminal referente aos crimes aquisitivos, entendidos como aqueles decorrentes da política criminal de drogas e dos delitos contra o patrimônio. Por fim, é examinada a relação entre a política pública criminal e o Estado democrático. |
