A Base Nacional Comum Curricular: disputas em torno da seleção curricular para o Ensino de História

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Carla Silvino de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Currículo; Curriculum; Elementary school; Ensino Fundamental; História; History; National Common Core Curriculum (BNCC)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19102021-100241/

A pesquisa analisou o processo de definição do conhecimento selecionado como relevante nos documentos curriculares da disciplina de História. Para isso, identificamos as disputas em torno do conhecimento a ser selecionado para o Ensino de História durante o processo de elaboração da BNCC, reconhecemos como elas se relacionam ao debate sobre esse tema em contextos anteriores à Base e por fim, identificamos e discutimos as permanências e mudanças nas escolhas curriculares operadas no período em análise. Os objetivos foram alcançados por meio da análise documental dos ofícios encaminhados ao CNE e produzidos pela ANPUH, UNDIME, ANPEd e Movimento pela Base, pela análise bibliográfica das produções acadêmicas sobre currículo e Ensino de História, publicadas no período de 2000 a 2017 e por fim, através da análise do Parecer CNE/CP no 15/2017, e da versão final da BNCC, no trecho que se refere ao Ensino Fundamental anos finais. A triangulação dos dados identificou mudanças curriculares em relação ao conhecimento da disciplina. A primeira mudança é o deslocamento, da ênfase no conhecimento disciplinar para as competências socioemocionais expressas nas habilidades, atitudes e valores afirmados na BNCC. A segunda mudança é o deslocamento da atenção do processo de ensino para o de aprendizagem. Dessa forma, concluímos que as vozes silenciadas divergiram das escolhas curriculares e dos movimentos de deslocamento antes referidos, alinhados aos interesses do contexto político-econômico. As vozes efetivamente ouvidas, coerentes com esses deslocamentos, são legitimadas e alinhadas aos posicionamentos de entidades internacionais do capital neoliberal. Diante do exposto, consideramos que a pesquisa contribui para ampliar os elementos que embasam as reflexões sobre o Conhecimento Histórico Escolar nos debates da História Social do Currículo, e também com a apresentação de uma forma de analisar o conhecimento histórico escolar, conferindo atenção a aspectos diversos na leitura de fontes distintas: a justificativa para a presença do componente no currículo escolar; a fundamentação teórica escolhida para os documentos, no campo das correntes historiográficas; os conceitos estruturantes selecionados para a disciplina; a organização do conhecimento; os temas e conteúdos historiográficos e os processos metodológicos da investigação histórica. A pesquisa proporciona, assim, elementos para a leitura crítica da versão final da BNCC História e para futuras seleções curriculares, discutindo seus possíveis avanços e limitações.