O significado da parceria público-privada nos projetos habitacionais de baixa renda: os empreendimentos da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de São Paulo

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Rangel, Silvia Regina Merendas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environment impact studies; Financiamento da habitação; Habitação popular; Home funding; Home planning viability; Impactos ambientais; Low budget house design; Parceria público-privada; Public-private partnership; Viabilidade de projetos
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19092007-135551/

A presente dissertação aborda o significado das formas alternativas de financiamento para projetos de habitação para a população de baixa renda. O estudo inicia-se com uma contextualização histórica da importância dos investimentos em parceria público-privada para a formação da cidade de São Paulo, tomando, como exemplos, o arruamento de terras, as ferrovias, o saneamento básico e a macro drenagem urbana. Desenvolve-se com a descrição de três estudos de caso baseados em propostas levadas a discussão pela Prefeitura Municipal de São Paulo à Caixa Econômica Federal entre os anos de 2003 e 2004, destacando e analisando principalmente os instrumentos utilizados e a estrutura da operação para financiamento das obras. Por fim, culmina no apontamento de aspectos sociais e ambientais, econômicos, urbanísticos, mercadológicos, financeiros, institucionais e de gestão, que impactam na análise de viabilidade dos empreendimentos realizados mediante essa forma de parceria. Assim, pretende permitir uma visão geral sobre as modalidades não convencionais de financiamento e suas implicações, observadas nos empreendimentos estudados.