Desenvolvimento de metodologia de cartografia digital para a recuperação de divisas de imóveis rurais através de escrituras e memoriais antigos.

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Piveta, Adilson Haroldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aviventação de divisas; Cartografia digital; Descrições antigas de imóveis rurais; Digital cartography; Geodetic surveys of country property; Old descriptions os country property; Patrimônio público imobiliário; Revivification of verge; State common wealth
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-25062007-154820/

Esta dissertação de mestrado propõe técnicas de Cartografia Digital para um melhor embasamento técnico do Estado na defesa do patrimônio imobiliário estadual em ações judiciais que versem sobre questões relacionadas ao direito de uso e ocupação de terras públicas, em grande parte situadas em áreas de preservação ambiental e que resultam, muitas vezes, em indenizações milionárias contra o Estado. Segundo COSTA NETO (2006), a confusão que predomina na documentação da propriedade imobiliária em unidades de proteção integral favorece a ocorrência de ações ilegais e dificulta a resolução de conflitos, constituindo um dos principais obstáculos às ações governamentais para implantação e proteção dessas unidades. Favorece, ainda, a existência da denominada \"indústria das desapropriações\", por meio de uma corrida em busca de grandes somas de indenizações pelo poder público. Desta forma, torna-se fundamental a adoção de procedimentos técnicos que incorporem metodologias modernas de Cartografia Digital a fim de que possam ser compatibilizadas plantas, escrituras e memoriais descritivos antigos à bases cartográficas georreferenciadas e unificadas, a fim de agilizar trabalhos de defesa dos interesses do Estado, poupando o erário público de indenizações improcedentes. Para tanto, tomou-se como objeto de estudos a Reserva Florestal do Curucutú, imóvel do Governo do Estado de São Paulo, com características técnicas bastante diversificadas, e que bem serviu de paradigma para o estabelecimento e aplicação dos procedimentos nos demais imóveis.