O município de São Paulo no contexto de cidades sustentáveis da agenda 2030 ONU

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Avellar, Juliana de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: City Planning; Municipality of São Paulo; Município de São Paulo; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); Planejamento Urbano; Plano Diretor; Sustainable Development Goals (SDG); Urban Master Plan; Urban Zoning; Zoneamento Urbano
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-11102022-174618/

A saúde nas cidades é uma crescente preocupação e sofre diversas ameaças oriundas de deficiências no planejamento urbano, proporcionando, em especial, o aumento da poluição e da vulnerabilidade ocasionada pela desigualdade socioespacial. Viver em centros urbanos tem sido um fator de risco para o desenvolvimento de doenças. Em contrapartida, é notório que melhorias na usabilidade do espaço urbano adicionam bemestar à vida das pessoas, e intervenções nessa área devem ser pensadas como ferramentas para melhoria da saúde pública. Neste sentido, esse estudo propõe como objetivo central avaliar o atendimento pelo município de São Paulo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 da Agenda 2030 (ODS 11), cujo propósito é tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esta avaliação foi feita através da análise do alcance dos objetivos estabelecidos no Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei Municipal nº 16.050/2014, principal norma regulatória de planejamento urbano vigente no município de São Paulo, que está em vias de sofrer revisão legislativa. Em relação aos objetivos específicos, este estudo analisou a convergência entre o que dispõe as metas do ODS 11 e os objetivos do PDE, bem como as ações realizadas pelo Poder Público local, no período de 2014 até 2019, correlatas às metas e objetivos propostos. Para essa avaliação, ao todo, foram analisados dados de 73 indicadores municipais. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que se apoiou na revisão bibliográfica de temas inerentes ao planejamento urbano sustentável, e no método de abordagem indutiva e dedutiva, para análise e caracterização dos dados apurados no estudo proposto. Como resultado, constatou-se evidente a convergência entre as metas do ODS 11 e os objetivos do PDE, porém, em relação ao cumprimento dos objetivos e metas, o único resultado exitoso encontrado foi em mobilidade urbana, tão somente na melhoria da frota municipal de ônibus com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, saltando de 78,7%, em 2014, para 99,4% de acessibilidade da frota, em 2019. Todos os demais indicadores analisados apontam enorme distanciamento entre o que se é proposto, nas normas, e o que é de fato realizado pela governança municipal competente. Orçamentos essenciais reduzidos ou esvaziados; ausência de gestão integrada, descentralizada e participativa; políticas, ações, sistemas de monitoramento e disponibilização de dados interrompidos, também foram evidenciados, demonstrando que, além do atraso no cumprimento das metas e objetivos propostos, o município falha em garantir o acesso à informação. Acredita-se que, com diagnóstico apurado, e com as recomendações oferecidas neste estudo, seja possível contribuir com a revisão do PDE, bem como de políticas públicas de planejamento urbano, permitindo reflexões sobre as possibilidades e caminhos para as práticas de governança local que contemplem a efetiva incorporação de valores sustentáveis, alinhados em nível global, para o alcance da prosperidade e o bem-estar de todos até 2030.