A pecuária e os SAFS no Projeto RECA, Amazônia: é o PSA o incentivo que faltava?

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Leite, Natalia Cancela Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agroforestry systems; bioeconomia; bioeconomy; carbon; carbono; extensive cattle ranching; land use; pecuária extensiva; profitability; Projeto RECA; RECA Project; rentabilidade; SAFs; uso do solo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-10042024-144631/

É amplamente aceito na academia que um dos principais agentes da devastação da Amazônia é a pecuária extensiva, que pouco traz de desenvolvimento para a região. Em contrapartida, soluções de aproveitamento sustentável do bioma e de recuperação de áreas degradadas com modelos produtivos, como as cadeias de valor da bioeconomia, são apontadas como caminhos para reduzir este avanço. Uma iniciativa pioneira neste sentido é o Projeto RECA, uma cooperativa agroindustrial de base comunitária de produtos da sociobiodiversidade, em Rondônia, que se baseia nos sistemas agroflorestais (SAFs). Porém, o avanço da pecuária extensiva vem sendo observado pela cooperativa, em paralelo com muitas dificuldades na economia dos SAFs. O objetivo desta dissertação é discutir a dinâmica do uso e ocupação do solo na Amazônia, mais especificamente no Projeto RECA, avaliando qual uso do solo remunera melhor o produtor, quais as motivações que influem na escolha (para pequenos e grandes produtores), e qual oferta maior valor social em termos do serviço ecossistêmico priorizado (o estoque de carbono). A pesquisa foi baseada na Economia Ecológica e foi utilizada uma metodologia interdisciplinar, com levantamento de dados primários com a cooperativa e cooperados, além de uma revisão ampla sobre o tema. A dissertação também discorre sobre quais seriam as iniciativas que poderiam impulsionar a atratividade dos SAFs. A pesquisa concluiu que os SAFs remuneram mais (US$ 1.117,22 em média) por hectare do que a pecuária (US$ 201) e em paralelo, possuem maior valor ambiental, tomando o Custo Social do Carbono (US$ 28.813,75 contra um pouco mais de US$ 3 mil, respectivamente). Observou-se que existem então outras motivações que levam à expansão da pecuária, que extrapolam a questão da rentabilidade, como: liquidez, redução dos riscos da agricultura, facilidade de crédito, menor carga de trabalho e valorização cultural. Já os SAFs, eles são mais adotados em casos de proprietários com áreas maiores e outras fontes de receita. Se a questão da rentabilidade não é o fator principal, apenas um mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais de carbono pautado na transferência de recursos teria um alcance limitado para promover a expansão dos SAFs. Para obter sucesso, ele deve endereçar também a assistência técnica, acesso a crédito, apoio nos primeiros anos, incentivos aos early adopters e sensibilização das motivações emocionais, dentre outros fatores. Respondendo à pergunta do título, apenas o PSA não é o único incentivo que faltava.