O custo do solo urbano ocioso e uma nova sistemática de tributação da propriedade

• Ano de defesa: 1993
• Autor(a) principal: Silva, Antonio Nelson Rodrigues da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: .
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18137/tde-30092024-114149/

Um grande problema das cidades brasileiras é o espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos. Uma forma de atenuar este problema é sobretaxar os terrenos ociosos, tomando como referência os custos adicionais de transporte e infra-estrutura por eles causados. Para que isto seja factível, é necessário se dispor de ferramenta] para avaliação desses custos. Neste trabalho são apresentados modelos para avaliação dos custos de transportes (modelo META) e de infra-estrutura (modelo INFRA) em cidades médias. Ambos os modelos são bastante simples e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, devidamente adaptadas às condições de um país em que há carência de dados, como é o caso do Brasil. No caso dos transportes, o processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, bem como a existência de polos especiais de atração de viagens. A fase de distribuição de viagens faz uso do modelo gravitacional. Para o cálculo dos custos de infra-estrutura, o modelo baseia-se em dados de pesquisas desenvolvidas especialmente para as cidades médias brasileiras. Também é proposta no trabalho uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana, baseada nos custos do transporte coletivo e da infra-estrurur2 para a comunidade. São apresentados exemplos de aplicação dos modelos META e INFRA , bem como da nova estratégia de tributação da propriedade urbana proposta, para a cidade de São Carlos - SP, mostrando que é possível taxar a terra urbana de forma justa, cobrando mais dos reais responsáveis pelo aumento dos custos da cidade.