Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Campagnoli, Lauanna Cicheleiro |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/
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Resumo: |
A realidade metropolitana integra o cenário socioespacial brasileiro. Segundo dados do IBGE de 2018, um terço da população do país vive em cidades caracterizadas como metrópoles, as quais apresentam limites municipais cada vez mais difusos e demandas dispersas por serviços públicos. Esse quadro acaba por complexificar a gestão territorial e se constitui como um importante desafio da agenda urbana do Brasil. Isso porque, o enfrentamento de questões associadas ao planejamento da metrópole, como transporte, saneamento, habitação e uso e ocupação do solo, precisa ser realizado de forma compartilhada entre os entes municipais. Diante dessa perspectiva, a presente dissertação visa contextualizar os aspectos que permeiam a ordem metropolitana, tanto do ponto de vista real e quanto institucional. Além disso, o texto busca apresentar as limitações para a governança desses aglomerados urbanos e para a construção de instrumentos de ordenamento territorial na escala intermunicipal, em especial após a regulamentação da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano (Estatuto da Metrópole Lei Federal no 13.085/2015), por meio do estudo de caso do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória. A fim de ampliar a análise, propõe-se apresentar um olhar comparativo da política territorial francesa, que tem desenvolvido meios para garantir a discussão do ordenamento territorial na escala intermunicipal. O objetivo central dessa dissertação é levantar as tensões existentes, de um ponto de vista histórico, metodológico e institucional, entre o planejamento metropolitano e as tradicionais ferramentas municipais de ordenamento territorial, na tentativa de investigar as causas da estagnação do debate sobre o metropolitano. |