Entre o rio e o asfalto: as disputas territoriais nas comunidades quilombolas do planalto Santareno, em Santarém/PA, no contexto do avanço do grande capital

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Almeida, Rogerio Henrique
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acumulação Capitalista; Amazon; Amazônia; Capitalist accumulation; Grandes Projetos; Large projects; Quilombola R-existence; R-existência quilombola
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19042022-161228/

A reflexão sobre a acumulação capitalista por meios não capitalistas alinhada ao debate sobre colonialidade e à aquilombação, servem de guia da presente tese com vistas a analisar as situações de conflitos que se desdobram nas comunidades de remanescente de quilombo na região do Planalto Santareno, bem como as ações de r-existência das mesmas diante do avanço do grande capital, que tem como objetivo consolidar o Baixo Amazonas como um corredor de exportação de commodities. Entre os procedimentos metodológicos adotados, temos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, em particular dirigentes das comunidades quilombolas e indígenas, STTR, e outras representações do campo popular, b) participação na condição de observador de eventos de debates sobre grandes projetos agendados para a região, realizados por diferentes setores do município (ministérios públicos, movimentos sociais e as universidades), c) levantamento de dados junto INCRA, Fundação Palmares e IBGE e da Federação das Organizações de Quilombos de Santarém (FOQS). Tem-se como resultado da investigação apossamento ilegal de áreas nas comunidades do quilombo por comerciantes e outros setores de representação de poder do município, da região e mesmo fora dela. Muitas das vezes pessoas estranhas às comunidades criam situações de conflitos para além das situações fundiárias, com relação ao manejo de gado, ao impedimento de acesso ao sistema municipal de água, como registrado na comunidade do Tiningu, e situações de conflito entre sujeitos do mesmo campo popular, como ocorre na comunidade de Murumurutuba, que necessita equacionar situação de delimitação territorial com o povo Munduruku, para que o processo de reconhecimento do território prossiga junto ao INCRA, situação que o Tiningu conseguiu negociar. Tem-se ainda situações de conflitos no campo interno e externo nas comunidades relacionados com o manejo da pesca e do açaí. Além destes cenários, tem-se o projeto da construção de um Complexo Portuário na Lago do Maicá, região de abrangência das comunidades quilombolas, conjuntura que afeta o cotidiano local, a exemplo de ameaça de rompimento dos laços de solidariedade e compadrio existente nos quilombos e vizinhança, e ao mesmo tempo mobiliza de ações de r-existência diante do projeto, como a construção do recurso político do Protocolo Consulta, este amparado na Convenção 169 da OIT, a qual o Brasil é signatário, entre outras formas.