A transferência de políticas entre países: um estudo de caso sobre o Programa Mais Alimentos em Moçambique

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Letícia Cunha de Andrade
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazil-Mozambique Cooperation; Cooperação Brasil-Moçambique; Implementação; Implementation; More Food Program; Programa Mais Alimentos Internacional; Transference; Transferência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-16012020-115130/

O \"jeito brasileiro\" de cooperar está em alta. As Relações Internacionais têm sido palco da produção de muitos estudos sobre a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional, sendo que a maior parte deles tem focado na cooperação técnica. O presente trabalho se soma aos estudos sobre cooperação brasileira na forma de estudo de caso sobre o Programa Mais Alimentos Internacional (PMAI), que combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores estrangeiros (de Moçambique, Gana, Senegal, Zimbábue e Cuba) para a aquisição de maquinário brasileiro voltado para o mercado agrícola. O objetivo geral dessa tese é analisar, com base na literatura sobre transferência de políticas entre países, o processo de transferência do Programa Mais Alimentos do Brasil para Moçambique, bem como o processo de implementação que se seguiu, suas peculiaridades, os atores nele envolvidos, os motivos que levaram a ele, a intensidade com que ele ocorre e os fatores que o influenciaram. Para tanto, foram realizadas cerca de quarenta entrevistas, uma pesquisa de campo de quinze dias em Moçambique que, apesar de curta, foi capaz de cobrir as três regiões do país (sul, centro e norte), incluindo quatro províncias (Maputo, Manica, Tete e Nampula) e onze municípios (Maputo, Moamba, Matola, Boane, Changalane, Chimoio, Vanduzi, Sussudenga, Tete, Nampula e Ribáue) e análise de comunicação telegráfica entre os governos brasileiro e moçambicano. Ao final, foi possível apontar quatro constatações: a) o PMAI em Moçambique não impactou significativamente nenhum dos lados envolvidos na cooperação, tendo apenas beneficiado uma pequena parcela do setor de maquinário agrícola no Brasil e da agricultura familiar em Moçambique, b) o PMAI mostrou que, ao contrário do discurso anacrônico da ABC de que o que se deve ganhar é apenas prestígio internacional, reconhecimento global ou legitimidade na execução de boas práticas, o Brasil pode se beneficiar da cooperação sul-sul por meio de ganhos comerciais, embora esses ganhos nem sempre sejam para todos, c) o PMAI, embora tenha proporcionado aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos de forma geral, esbarrou num problema estrutural determinante para a agricultura do país, qual seja, o acesso ao mercado e d) o campo de estudos sobre transferência e implementação de políticas públicas é amplo, podendo incluir as pesquisas sobre cooperação internacional, e encontrou novo terreno a partir das investigações mais recentes, sobretudo de pesquisadores brasileiros, que indicaram novas fronteiras de pesquisa.