Não repara a bagunça: um estudo sobre iniciativas em melhorias habitacionais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Haddad, Ana Maria de Carvalho Nunes Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autoconstrução habitacional; Housing improvement; Housing policy; Housing self-construction; Melhoria habitacional; Negócios sociais; Política habitacional; Social business; Trajetórias urbanas; Urban trajectories
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-26052023-163206/

Desde meados dos anos 2000, uma grande quantidade de iniciativas públicas e privadas de melhorias habitacionais surgia e se consolidava. Elas ocorrem de maneira dispersa em muitas unidades da federação e provocam a discussão sobre qual é a sua eficácia e a aderência à realidade atual da autoconstrução, sejam nos programas públicos ou nas iniciativas de negócio social. Este trabalho objetiva organizar, mapear e apresentar as atuações em melhorias habitacionais executadas pelo poder público e pela esfera privada, a fim de explorar criticamente aspectos das condições de moradia e as ações que se constroem sob o discurso de combater a precariedade habitacional. Esses programas foram analisados segundo os seus produtos e serviços, arranjo de financiamento e faixas de renda dos beneficiários. As iniciativas do Programa Vivenda, iniciativa privada, e do Tá Bonito, programa público, foram selecionadas para pesquisa mais aprofundada, com realização de entrevistas com gestores e arquitetos encarregados e com representantes das famílias que receberam essas reformas, cujas casas foram visitadas em trabalho de campo. Isso permitiu realizar uma leitura qualitativa sobre os contextos urbanos e como essas melhorias se inserem nas trajetórias de vida das famílias e num contínuo da autoconstrução. Revela-se ainda como esses programas são usados pelas famílias para, finalmente, buscar uma avaliação dos limites e alcances dessas práticas. A pesquisa conclui que esses programas terminam por realizar uma leitura enviesada das questões de inadequação domiciliar, o que contribui para a produção de demanda, que procura organizar um novo mercado, enquanto as necessidades postas pelas condições de moradia nem sempre são atendidas.