A avaliação de impacto ambiental e as normas de gestão ambiental da série ISO 14000: características técnicas, comparações e subsídios à integração

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Sanches, Roberta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de impacto ambiental; Environmental impact assessment; Environmental management; Environmental technical standards; Estudos prévios de impacto ambiental; Gestão ambiental; National environment policy; Normas técnicas ambientais; Política Nacional do Meio Ambiente; Preliminary studies of environmental impact
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25042011-103032/

A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, com seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, foi instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como um de seus instrumentos a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que analisa as consequências ambientais de uma ação atual ou proposta, visando garantir a viabilidade ambiental de empreendimentos previamente à sua implantação. A AIA é o instrumento da PNMA que subsidia a gestão ambiental empresarial, uma vez que essa deve ser iniciada na fase de projeto e continuar de forma integrada durante as atividades de implantação, operação e desativação dos empreendimentos. Nessa vertente, uma integração de procedimentos entre a AIA, direcionada ao empreendimento, e as normas da Série ISO 14000 - Gestão Ambiental -é necessária. Entretanto, verifica-se que há um paradoxo entre a teoria e a prática dessas ferramentas de gestão. Assim, o objetivo desta pesquisa é realizar um comparativo entre as características técnicas da AIA e as características técnicas das normas da Série ISO 14000, sugerindo potenciais oportunidades de integração entre os dois instrumentos. Para tanto, foram realizadas duas revisões bibliográficas: uma relacionada à AIA e outra às normas técnicas da Série ISO 14000, que identificou as possibilidades de integração entre essas duas ferramentas de gestão ambiental. Esta pesquisa é classificada metodologicamente: do ponto de vista de sua natureza, como pesquisa básica; do ponto de vista da forma de abordagem do problema, como pesquisa qualitativa; do ponto de vista de seus objetivos, como pesquisa exploratória e descritiva; do ponto de vista de procedimentos técnicos, como pesquisa bibliográfica. Os resultados da comparação entre os instrumentos apresentam informações que poderão subsidiar a integração das características técnicas da AIA com as das normas técnicas da Série ISO 14000.