A terceirização da guerra e a atuação das Empresas Militares Privadas: o caso colombiano

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gomes, Amanda D\'Avila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Armed Conflicts; Colombia; Colômbia; Conflitos armados; Empresas Militares Privadas; Estados Unidos; Private Military Companies; Regulamentação; Regulation; United States
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-14062023-114952/

As modificações no panorama internacional, especialmente ao longo destes últimos dois séculos, decorrentes das novas formas de organização social, dos avanços tecnológicos e das mudanças na economia mundial, produziram novos atores que alteraram as bases práticas e teóricas de analisar os fenômenos de guerra. Dentre essas novidades, surgem as Empresas Militares Privadas (EMPs), que representam uma parte da esfera privada da guerra, bem como da violência, até então monopolizada pelos Estados. Essas companhias oferecem um grande escopo de serviços militares, podendo ser contratadas por atores estatais ou não estatais, para operações de combate, manutenção de paz, de segurança de bens e pessoas, entre outros. Na América Latina, em especial na Colômbia, as EMPs operam fornecendo ajuda no combate a cartéis de drogas, treinamento militar, auxílio na defesa de fronteiras, vigilância e resolução de conflitos civis, entre outras atividades. A contratação desse tipo de empresa, porém, pode gerar danos à população civil e, consequentemente, aos Estados em que estão presentes, uma vez que, ao contrário das forças armadas oficiais de um país, elas não possuem a responsabilidade de zelar pela proteção dos indivíduos e são escassos os mecanismos de investigação e punição das violações cometidas por elas. Esta pesquisa pretende analisar os impactos gerados por estes atores internacionais privados não regulamentados sobre civis, evolvidos ou não com o conflito colombiano, e investigar de que maneira os mecanismos de regulamentação e fiscalização da ação das EMPs poderiam contribuir para a diminuição, ou até anulação destes impactos.